Processo 788699/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 24/10/2016 11:18
Autuado em 24/10/2016 11:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6160/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2016 Acórdão   6160/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2016 Acórdão   6160/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Recorrente MARIA CLORY ZANFERRARI
Procuradores: CESAR FELIX RIBAS (credenciado, inclusão:24/10/16), EDERSON RIBAS BASSO E SILVA (não credenciado, inclusão:24/10/16)
Interessado DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Interessado MOACIR SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/10/2016 11:17 204670/16 RECURSO DE REVISTA
24/10/2016 11:17 623864/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
29/11/2016 11:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 954475/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 480/2017
10/01/2017 1510 Acórdão nº 6160/2016
28/11/2016 1490 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 08/12/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9252/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2017 08:34 DP  
22/03/2017 09:00 COEX Informação nº 1450/2017 -
20/03/2017 15:43 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 29/2017 -
17/03/2017 09:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 480/2017 -
15/03/2017 14:15 COEX Despacho Processual Diverso nº 195/2017 -
15/03/2017 14:15 COEX Informação nº 1312/2017 -
15/02/2017 10:06 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1665/2017 -
12/12/2016 11:12 STP Acórdão nº 6160/2016 -
12/12/2016 11:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 147/2017 -
24/10/2016 11:27 GCAML  
24/10/2016 11:17 DP Informação nº 17505/2016 -

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